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  4. Questão 457941201241514

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da P...

📅 2019🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Olímpia - SP📚 Direito Penal
#Concussão e Excesso de Exação#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato Mediante Erro de Outrem#Emprego Irregular de Verbas Públicas

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Olímpia - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concussão e Excesso de Exação, Corrupção Passiva, Crimes Contra a Administração Pública, Peculato Mediante Erro de Outrem, Emprego Irregular de Verbas Públicas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201241514
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato Mediante Erro de Outrem | Emprego Irregular de Verbas Públicas
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido.

Nos termos do Código Penal, “A”
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Tendo em conta a Lei nº 8.137/90, na parte relativa aos crimes tributários, assinale a alternativa correta.

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