Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201241611Considerando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que contém um direito ou ...1457941201241611Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisConsiderando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que contém um direito ou garantia fundamental: AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.CA intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas não são invioláveis.DQualquer um pode entrar na casa do indivíduo, sem precisar de determinação judicial.ESomente podem ser exercidos os cultos religiosos autorizados pelo governo, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081434Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, segundo o disposto no art. 58, §3°, da Constituição Federal, possuem poderes de investigação próprios das aut...Questão 457941200303224Direito ConstitucionalSobre as espécies legislativas previstas pela Constituição Federal, julgue as seguintes assertivas: I.A matéria constante de projeto de lei rejeitado ...Questão 457941200736360Direito ConstitucionalSão condutas a serem praticadas pelo servidor público: I.Desempenhar com dedicação e zelo, com integridade e transparência, as atribuições do cargo de...Questão 457941201154914Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas. (__)Lei municipal pode tratar de nacionalid...Questão 457941201368445Direito ConstitucionalNos municípios catarinenses, o controle externo, a cargo das câmaras de vereadores, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De...Questão 457941201440635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201583274Direito ConstitucionalSobre o texto constitucional relacionado à saúde, assinale a alternativa correta:Questão 457941201677204Direito ConstitucionalAo final do exercício de 2021, o município verificou que a sua arrecadação com impostos, compreendida a proveniente de transferências, totalizou R$ 20...Questão 457941201706221Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201787950Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre os servidores regidos pelo regime celetista na Administração Pública e a criação de empregos público...