Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201241634De acordo com a legislação referente à seguridade social no Brasil, conforme descrito na Constituição Federal, em seu tí...1457941201241634Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisDe acordo com a legislação referente à seguridade social no Brasil, conforme descrito na Constituição Federal, em seu título VIII (da Ordem Social), é correto afirmar: Aé organizada pelo poder público com objetivos de assegurar a universalidade da cobertura e do atendimento, distributividade na prestação dos benefícios e serviços sem seletividade e redutibilidade do valor dos benefícios.Bisenta o produtor, arrendatário rural e pescador artesanal, que exerça sua atividade em regime de economia familiar, de contribuir para seguridade social direta ou indiretamente.Cé financiada pela parte da sociedade economicamente ativa mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Dcompreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.Edefine as contribuições sociais obrigatórias que são aquelas que incidem no salário dos trabalhadores, na atividade econômica dos empregadores e de pequena parte da renda dos aposentados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195108Direito ConstitucionalEm relação à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, assinale a alternativa correta.Questão 457941200243275Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possui, entre outros, o objetivo deQuestão 457941200496301Direito ConstitucionalConforme dispõe expressamente o texto constitucional, são gratuitas as ações deQuestão 457941200782557Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla atribuição privativa do Presidente da República passível de delegação.Questão 457941200843678Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988,Questão 457941201176798Direito ConstitucionalConsiderando as garantias institucionais da função judicial, bem como as penas disciplinares que o Conselho Nacional de Justiça pode impor aos magistr...Questão 457941201316467Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal d...Questão 457941201590136Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional de propriedade, é correto afirmar queQuestão 457941201632457Direito ConstitucionalNos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:Questão 457941201702576Direito ConstitucionalVisando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve que