Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201241647Com base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente ó...1457941201241647Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulCom base no artigo 91 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém exclusivamente órgãos que integram o Poder Judiciário desse Estado. ATribunais do Júri, Promotores de Justiça e Juizados Especiais. BJuizados Especiais, Procuradores do Estado e Juízes Togados com Jurisdição limitada. CJuízes Togados com Jurisdição limitada, Tribunal de Contas do Estado e Juizados de Pequenas Causas. DJuizados de Pequenas Causas, Defensores Públicos e Tribunal de Justiça. ETribunal de Justiça, Juízes de Direito e Tribunais do Júri. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122707Legislação EstadualConsidere os itens abaixo. I - O Juízes de Direito. II - O Tribunal de Justiça. III - As Câmaras de Arbitragem e Mediação. Conforme estabelecido pela ...Questão 457941200198243Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - O servidor poderá permanecer em licença ...Questão 457941200219732Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual, em relação à criação de comarcas. I - A cada biênio, o Tribun...Questão 457941200560102Legislação EstadualA política de vigilância em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o Plano Estadual de Saúde 2020-2023, é desenvolvida e coordenada atualmente ...Questão 457941200780485Legislação EstadualSobre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações abaixo. I - Os Tribunais do Júri, em virtude da soberania dos veredic...Questão 457941201160871Legislação EstadualCom base na previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Justiça Militar, assinale a afirmação INCORRETA.Questão 457941201788117Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. I - O regime jurídico dos servidores p...Questão 457941201989522Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098, de...Questão 457941202010787Legislação EstadualConforme as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:Questão 457941202072314Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio...