A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.É compatível com a CF regra de constitu...

Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Entre os crimes considerados imprescritíveis pelo ordenament...

A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo ...

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF prevê que a prestação de serviços públicos ser...

Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Com a pretensão de ...

Entre as funções típicas do Poder Judiciário inclui-se a edição de normas regimentais que disponham sobre a competência e o funcionamento de seus órgã...

O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil, sendo a prática do racismo cri...

Acerca dos Poderes da República e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, fina...

Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do ...