Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201241928Conforme a legislação de Itabira, nos casos em que o servidor se encontrar hospitalizado fora do município de Itabira, e...1457941201241928Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017Conforme a legislação de Itabira, nos casos em que o servidor se encontrar hospitalizado fora do município de Itabira, e comprovadamente sem condições de transferência, a avaliação pericial ocorrerá:Autilizando videoconferência. Bpelo envio de informações do médico do paciente.Ccom o envio do médico perito ao outro município.Dapós sua volta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347179Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos vereadores e às regras previstas na Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200592584Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do município de Ervália pode ser alterada mediante emenda. Considerando o que dispõe a citada lei sobre a matéria, é correto afirmar qu...Questão 457941200696070Legislação Municipal (Minas Gerais)O decreto de Uberlândia-MG nº 17.914/2019 prevê a prática de infrações passíveis de multa pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).São atos...Questão 457941200881617Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os direitos e vantagens pecuniárias previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos pro...Questão 457941201004186Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito da Lei Orgânica do Município De Catas Altas - MG, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) É garantida a participaçã...Questão 457941201017463Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir acerca das normas relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Uberlândia, e assinale com ...Questão 457941201239974Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o código tributário de Uberaba, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana incide sobre:Questão 457941201247644Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 10.741/2017, que institui o Código de Posturas, trata da ocupação das calçadas públicas, inclusive para permitir a ocupação de p...Questão 457941201481636Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme disposto na Lei Complementar N° 04/2014 do Município de São Lourenço, a Câmara Municipal buscará a capacitação profissional de seus servidore...Questão 457941201966385Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Municipal nº 1.028/98, todos os bens imóveis relacionados a seguir ficam isentos do imposto sobre a propriedade predial e territor...