O processo e julgamento dos crimes previstos na Lei Federal nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou oc...

Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de

Sobre os crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, considere as afirmativas a seguir. I. Terá a pena reduzida de um a dois terços o coautor ou partícipe ...

No que respeita aos crimes contra o patrimônio, considere as afirmativas a seguir: I. O concurso de pessoas majora a pena do crime de furto, bem como ...

Sobre o certificado de registro de arma de fogo, considere as afirmativas a seguir. I. Tem validade em todo o território nacional. II. Autoriza o seu ...

A Colônia Agrícola, Industrial ou Mista destina-se ao condenado ao cumprimento de pena

No que respeita à tipicidade, ao tipo legal e ao tipo de injusto, considere as afirmativas a seguir: I. A tipicidade consiste na adequação ou subsunçã...

Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a

Sobre os elementos que constituem direitos do preso, considere as afirmativas a seguir. I. Previdência social. II. Constituição de pecúlio. III. Chama...

Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir. I. Psicológico....

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica tipificado no Art. 299 do Código Penal.