Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201242249Sobre os direitos sociais expressos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Cesta básica. II. Previdência ...1457941201242249Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos sociais expressos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Cesta básica. II. Previdência social. III. Proteção à maternidade e à infância. IV. Trabalho, moradia e transporte. Estão CORRETOS:ASomente os itens II, III e IV. BSomente os itens I e II.CSomente os itens I, III e IV.DSomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035502Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei ...Questão 457941200137628Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941200241453Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...Questão 457941200412832Direito ConstitucionalEm conformidade com MACHADO JÚNIOR e REIS, sobre controle interno, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...Questão 457941200426855Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200593545Direito ConstitucionalSobre Direito Financeiro, de acordo com Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É competência apenas da União legislar sobre Direito Financ...Questão 457941201112426Direito ConstitucionalA Associação dos Servidores Aposentados do Estado Alfa ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local, com pedido de...Questão 457941201256396Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e as garantias fundamentais, analisar os itens abaixo: I - Somente poderá ser adentrada a casa...Questão 457941201387590Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputa...Questão 457941201536289Direito ConstitucionalO Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido: