Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201242567Com base no Estatuto da Cidade, assinale a única alternativa correspondente ao conceito de consórcio imobiliário.1457941201242567Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Operações Urbanas ConsorciadasCom base no Estatuto da Cidade, assinale a única alternativa correspondente ao conceito de consórcio imobiliário.AConsidera-se consórcio imobiliário a forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o poder público municipal cede bem público para a iniciativa privada e, após a realização das obras, recebe, em prol da população, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.BConsidera-se consórcio imobiliário a forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o poder público municipal desapropria bem imóvel subutilizado e, após a realização das obras, oferece-o em concessão de uso especial para fins de moradia.CConsidera-se consórcio imobiliário a forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas, ficando as demais unidades incorporadas ao patrimônio público.DConsidera-se consórcio imobiliário a forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o poder público municipal institui zonas especiais de interesse social, desapropriando imóveis para fins de cumprimento da função social da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200598681Direito UrbanísticoConsiderando as diretrizes urbanísticas, base para um planejamento territorial sólido, orientando a utilização racional do ambiente da cidade e assegu...Questão 457941200683316Direito UrbanísticoA edificação compulsória do solo urbano não edificado, subutilizado, ou não utilizado é previsto em legislação como uma das diretrizes para aumento da...Questão 457941201242445Direito UrbanísticoPrezando pela orientação do solo urbano e o estabelecimento de bases para aplicação de instrumentos de política ur – TIPO A bana, a cidade de Trindade...Questão 457941201245412Direito UrbanísticoTendo em vista as disposições presentes na Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), em especial sobre o parcelamento, edificação ou utilização compuls...Questão 457941201270691Direito UrbanísticoA fim de proporcionar maior segurança às operações de transmissão da propriedade rural e constituição de ônus reais, o requerimento da inscrição de im...Questão 457941201454961Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor da Cidade de Trindade, as Áreas de Qualificação Ambiental Urbana são definidas comoQuestão 457941201751990Direito UrbanísticoUm projeto submetido à aprovação em prefeitura, a ser executado na Macrozona de Consolidação Urbana, apresentou os seguintes coeficientes: taxa de per...