O Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO‑AC), como entidade que integra a administração pública indireta, possui ...

Pode-se afirmar que:

Julgue o item a respeito da ética e da moral.A consciência ética evidencia-se pela coordenação entre a natural autonomia que possuem os indivíduos e o...

Conforme a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.Const...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item.O serviço público pode ser definido como a prestação que a Administração efetua, de forma direta ou indire...

À luz das disposições da Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.Ainda que não esteja exigido por lei, o reconhecimento de firma será obrigatório a fim de g...

No que se refere aos poderes administrativos, julgue o item.O poder administrativo representa uma prerrogativa especial de direito público, outorgada ...

Assinale a opção correta, em relação aos contratos administrativos e à Lei nº 14.133/2021.

O capital privado empregado na PPP precisa ser remunerado ao longo da exploração do empreendimento.

Com base na Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item subsequente.A assinatur...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item.Os serviços públicos, por ensejarem relações de consumo entre o Estado e os cidadãos, são submetidos a um ...