Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201242592NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constitu...1457941201242592Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:Aindependência nacional.Bautodeterminação dos povos.Crepúdio ao terrorismo e ao racismo.Dconcessão de asilo político.Ebusca de integração econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018478Direito ConstitucionalOs direitos sociais previstos na Constituição Federal têm características de normasQuestão 457941200064593Direito ConstitucionalCarla Kátia, após regular procedimento legal e constitucional, foi aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal para o cargo de Ministra do Tribun...Questão 457941200342330Direito ConstitucionalCargos públicos, segundo a Constituição Federal,Questão 457941200530881Direito ConstitucionalEm relação à República Federativa do Brasil, considere: I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. II. Const...Questão 457941200731244Direito ConstitucionalÉ competência privativa da UniãoQuestão 457941200786254Direito ConstitucionalQuanto aos Municípios, considere as seguintes assertivas:I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo d...Questão 457941201056710Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdici...Questão 457941201278794Direito ConstitucionalAfonso tem 39 anos e é Subprocurador Geral da República. Nesse caso, AfonsoQuestão 457941201375848Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal brasileira, o regime de previdência complementarQuestão 457941201540435Direito ConstitucionalFrancisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de se...