Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201242798“A Língua Brasileira de Sinais (Libras) não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa” é uma determina...1457941201242798Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)“A Língua Brasileira de Sinais (Libras) não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa” é uma determinação estabelecida na Lei nºA10.436, de 24 de abril de 2002.B12.319, de 1º de setembro de 2010. C13.146, de 6 de julho de 2015.D14.191, de 3 de agosto de 2021. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136595Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do SEBRAE/GO, elaborar proposta do Sistema de Gestão de Pessoas ou do Plano de Cargos e Salários que o equivalha, co...Questão 457941200265842Legislação FederalA Lei Federal nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sina...Questão 457941200309079Legislação FederalDe acordo com o Estatuto social do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), o Presidente e os demais membros do CDE/GO e ...Questão 457941200422040Legislação FederalO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), no âmbito territorial de sua atuação, tem por objetivos:Questão 457941200585270Legislação FederalConsiderando a segunda onda renovatória de acesso à Justiça, nas formulações de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, a legitimidade da Defensoria Pública...Questão 457941200741346Legislação FederalA Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal n. 13.123, de 20 de maio de 2015, regula o acesso ao patrimônio genétic...Questão 457941201224385Legislação FederalA Lei n. 12.016/09, que versa sobre o Mandado de Segurança Individual e Coletivo, assegura que:Questão 457941201425226Legislação FederalO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/GO) efetuará a fiscalização dos atos de que resultem receita ou despesa praticados pelos responsáveis sujeito...Questão 457941201694544Legislação FederalQuanto à formação dos profissionais tradutores e intérpretes de Libras, a Lei n. 12.319/2010 estabelece o nível ensino no qual a formação é ofertada a...Questão 457941201933672Legislação FederalOs técnicos administrativos devem desenvolver atividades de administração que apoiem a pesquisa e a extensão nas Instituições Federais de Ensino. Essa...