Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201242889O Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alterna...1457941201242889Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma diretriz a um direito de grandeza constitucional.AGestão democrática, diretriz assentada no objetivo fundamental da garantia do desenvolvimento nacional.BJusta distribuição dos benefícios e ônus da urbanização, cuja base é o direito social à moradia.CRecuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização imobiliária, fundada no princípio constitucional da dignidade humana.DDireito a cidades sustentáveis, cujo fundamento repousa no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em especial quanto ao seu caráter intergeracional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152724Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, a operação urbana consorciada tem como objetivoQuestão 457941200630699Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta no que diz respeito às regras de aprovação do projeto de loteamento e desmembramento do solo urbano.Questão 457941200830189Direito UrbanísticoConsiderando-se os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade, o financiamento da implantação do parque poderia ser custeado pelaQuestão 457941200832487Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade determina que o Estudo de Impacto de Vizinhança deve incluir na análise, no mínimo: I – adensamento populacional; II – equipament...Questão 457941200860373Direito UrbanísticoEm consonância com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/01),Questão 457941201350418Direito UrbanísticoHá seis anos, um número considerável de pessoas ocupou uma extensa área urbana que estava abandonada há mais de duas décadas e era utilizada como depó...Questão 457941201481152Direito UrbanísticoA respeito da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941201544845Direito UrbanísticoNo que diz respeito à aprovação do projeto de loteamento e desmembramento, constante da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, quando o loteamentoQuestão 457941201829916Direito UrbanísticoNa execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto no Estatuto da Cidade, que estabele...Questão 457941201969675Direito UrbanísticoA respeito do parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que