Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 c...

As comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante proposta de um terço de seus membr...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os tratados internacionais que forem aprovados, em cada Casa do Cong...

Assinale a opção correta com relação ao direito de greve dos servidores públicos.

A respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte.A CF autoriza o Estado a explorar diretamente a ati...

A perda superveniente da representatividade do partido político no Congresso Nacional acarreta o arquivamento de ação direta de inconstitucionalidade ...

No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

A respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.

Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais ...