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Com base no Código de Ética, Conduta e Integridade da FINEP, julgue os itens a seguir, relativos ao desempenho de atividades paralelas por colaborador...
A respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...
Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.As contratações públicas podem ser realizadas junto a pessoas físicas, juríd...
No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue. A Lei de Inovação permite que instituições científicas e t...
A respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...
A aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para manutenção.
No que concerne às licitações e aos contratos administrativos e à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, julg...
Com base na Lei no 11.196/2005, julgue os item que se segue.Pessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exporta...
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Com...
A União celebrou convênio administrativo com um estado da Federação, visando ao repasse de recursos públicos federais para a execução de determinada p...