///
Joaquim reside no município de Niterói e, durante a semana, desloca-se todos os dias à cidade do Rio de Janeiro, pois é servidor público deste último ...
A respeito das obrigações, de acordo com as disposições constantes no Código Civil, assinale a alternativa correta.
No tocante aos negócios jurídicos no Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
O prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, nos casos de erro e dolo contados do dia em que se realizou o negócio, é de
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de f...
Assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao p...
O ordenamento jurídico, segundo Bobbio (2011, p. 43), constitui um "complexo orgânico de normas". As leis são promulgadas, passam a ter vigência e dei...
William, maior e capaz, realizará com Denise um contrato de mandato, fornecendo ainda a esta uma procuração, sendo que ambos os documentos prestar-se-...
No tocante às obrigações, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gêner...