As turmas recursais dos juizados especiais federais possuem natureza de órgãos autárquicos do Poder Judiciário e suas de...

Julgue o item a seguir, relativo à função jurisdicional.O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição volun...

No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudenci...

Com referência a processos nos tribunais, recursos e demais meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a opção correta.

O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...

Caso a parte vencida não apresente recurso contra a sentença no prazo estipulado no Código de Processo Civil, será dada causa à preclusão

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.5 O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de co...

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue o item que se segue. De...

João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos morais e materiais contra José. Após o prazo para manifestação do aut...

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo i...