João, magistrado em atuação no primeiro grau de ju...

Q: João, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Alfa, e Maria, magistrada em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Beta, pretendiam realizar

A) somente é possível se forem magistrados de segundo grau de jurisdição, dentro do mesmo segmento de justiça; | B) somente é possível se forem magistrados de primeiro grau de jurisdição e de igual entrância, dentro do mesmo segmento de justiça; | C) somente é possível se forem magistrados de primeiro grau de jurisdição e de igual entrância, ou de segundo grau, dentro do mesmo segmento de justiça. | D) não é admitida, considerando que são magistrados em atuação no território de estados autônomos entre si; | E) é possível entre magistrados do mesmo grau de jurisdição, qualquer que seja o segmento da justiça de um ou outro;

457941201243264

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário

João, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Alfa, e Maria, magistrada em atuação no primeiro grau de jurisdição no território do Estado Beta, pretendiam realizar uma permuta.

À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar, em relação à situação de João e Maria, que a permuta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no terri...

Questões relacionadas para praticar

João, magistrado em atuação no primeiro grau de jurisdição no terri...

Questões relacionadas para praticar