Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou...
🏢 IESES🎯 TJ-RN📚 Direito Constitucional
#Direitos Humanos e Sociais
Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca IESES no concurso para TJ-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
( ) Irredutibilidade do salário, ainda que disposto em convenção ou acordo coletivo.
( ) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários mediante convenção coletiva de trabalho.
( ) Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
( ) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 12 (doze) anos de idade em creches e pré-escolas.
( ) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador eventual.