Sobre a seguinte tese: “São sempre necessárias leis específicas e e...

Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA: I. Pelo spoil system, atualmente praticado no Brasil, a indicação para cargos públ...

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o direito de greve do servidor público é assegurado, ainda que não tenha sido p...

Incluem-se entre os bens dos Estados:

São preceitos constitucionais em vigor no Brasil, diretamente relacionados com a proteção do mercado interno e com o desenvolvimento regional, respect...

A respeito do princípio da proteção judiciária, também chamado pela doutrina como princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, marque a as...

É competência privativa do Presidente da República:

As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos. A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:

O parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de amp...

Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que:

Quanto à “Reforma do Judiciário”, realizada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, assinale a alternativa CORRETA: