Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201243498Em caso de limitação da liberdade de locomoção por ato ilegal de autoridade pública, cabe, para proteger o direito de lo...1457941201243498Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm caso de limitação da liberdade de locomoção por ato ilegal de autoridade pública, cabe, para proteger o direito de locomoção,Amedida protetiva.Bmandado de segurança individual. Ctutela de urgência.Dhabeas data.Ehabeas corpus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273211Direito ConstitucionalÉ competência privativa da União legislar sobre a proteção à infância e à juventude.Questão 457941200315250Direito ConstitucionalSegundo a CF, compete privativamente à União legislar sobre previdência social.Questão 457941200408096Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.Constitui competência legislativa remanescente...Questão 457941200435097Direito ConstitucionalO Conselho da Justiça Federal atuaQuestão 457941200649178Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O eleitor que, após o trâmite regular d...Questão 457941201121291Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização do Estado.Questão 457941201514585Direito ConstitucionalConforme a CF, os municípios sãoQuestão 457941201682429Direito ConstitucionalEm relação às normas constitucionais que disciplinam a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a op...Questão 457941201745179Direito ConstitucionalA respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...Questão 457941202087631Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e...