De acordo com a Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe so...

Com base na Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), assinale a alternativa CORRETA.

Constitui crime ambiental, nos termos da Lei nº 9.605/98: I. modificar, danificar ou destruir ninho natural; II. introduzir espécime animal no País, s...

Não constituirá prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica:

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, apresenta o conceito de educação ambie...

Para regulamentar o acesso aos recursos hídricos são empregados mecanismos de planejamento e coordenação do uso da água. Um exemplo é a Política Nacio...

A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece que as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são destinadas a vários usos. Assinale a alter...

Com base na Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), analise os itens a seguir. I. Em áreas urbanas, assim entendidas as áreas compreendidas nos...

Analise as afirmativas a seguir. Para os fins previstos na Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), entende-se por: I. Meio amb...

Nos termos da Lei nº. 9.605/98, são crimes contra o meio ambiente: I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por ó...