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No tocante à origem da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se classificá-la como:
Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Assinale como “V” as assertivas verdadeiras e “F” as falsas, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, que regula a administração pública: I. O...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Conceder-se-á habeas data:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, observados os prin...
Denominada também como “Constituição cidadã”, a Carta Magna de 1988 em seu artigo 5º elenca os direitos fundamentais do cidadão, dentre os quais podem...