Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201243723Com base no Art. 109 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a aposentadoria compulsória será automática e declarada po...1457941201243723Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Imbé | Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisCom base no Art. 109 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a aposentadoria compulsória será automática e declarada por ato, com vigência a partir do dia imediato, quando o servidor: AAtingir a idade limite de permanência no serviço ativo.BSolicitar afastamento.CAtingir o número de licenças.DEstiver em férias.EAtingir o período para tirar férias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090799Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Marau/RS, Lei nº 3.322/2002, as multas serão aplicadas quando:I. As obras forem executadas em desa...Questão 457941200138239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Gramado, o Município disciplinará a atividade econômica de turismo através da implantação de um Plano Diretor, que regulame...Questão 457941200480285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente à Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo:I. A Administração Municipa...Questão 457941200643709Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí,a intervenção do Município, no domínio econômico,dar-se-á por meios previstos em Lei, para orient...Questão 457941201053294Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual será o prazo, em dias, que o Poder Executivo de Bom Retiro do Sul, por seu órgão competente, observará para a realização de vistorias e expedição...Questão 457941201063148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí, o vendedor ambulante de gêneros alimentícios, no que couber, deverá, EXCETO:Questão 457941201549748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, a ordem social, no Município de Seberi, deve ter como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e aQuestão 457941201663961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a sindicância prevista no Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201747624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Braga, todas as exumações dependem de:Questão 457941202086689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido pelos clubes regularmente em at...