De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente.

A lei do país em que nascida a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.

Em qualquer hipótese, o domicílio do chefe da família estende-se ao outro cônjuge e aos filhos não emancipados, e o do tutor ou curador, aos incapazes sob sua guarda.

Considera-se ato jurídico perfeito aquele que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de outrem.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A) A obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente. | B) A lei do país em que nascida a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família. | C) Em qualquer hipótese, o domicílio do chefe da família estende-se ao outro cônjuge e aos filhos não emancipados, e o do tutor ou curador, aos incapazes sob sua guarda. | D) Considera-se ato jurídico perfeito aquele que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de outrem.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Dir...

Questão 457941200119474Direito Civil

Sobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200342618Direito Civil

O Município de Londrina pretende ajuizar ação pauliana com o escopo de anular negócio jurídico praticado por seu devedor. O prazo para a propositura d...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200797215Direito Civil

Sobre hipoteca, é correto afirmar que:

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941200896396Direito Civil

O Código Civil de 2002 é fruto de um longo processo de debates legislativos que precederam o texto constitucional de 1988, assim como a evolução juris...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201621627Direito Civil

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou f...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201880157Direito Civil

A restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Conforme o ordenamento jurídico vige...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ...

Questões relacionadas para praticar