Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201243822De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.1457941201243822Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.AA obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente.BA lei do país em que nascida a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.CEm qualquer hipótese, o domicílio do chefe da família estende-se ao outro cônjuge e aos filhos não emancipados, e o do tutor ou curador, aos incapazes sob sua guarda.DConsidera-se ato jurídico perfeito aquele que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de outrem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119474Direito CivilSobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200342618Direito CivilO Município de Londrina pretende ajuizar ação pauliana com o escopo de anular negócio jurídico praticado por seu devedor. O prazo para a propositura d...Questão 457941200594719Direito CivilA aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:Questão 457941200797215Direito CivilSobre hipoteca, é correto afirmar que:Questão 457941200798466Direito CivilNo direito brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941200896396Direito CivilO Código Civil de 2002 é fruto de um longo processo de debates legislativos que precederam o texto constitucional de 1988, assim como a evolução juris...Questão 457941201266936Direito CivilConforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201278064Direito CivilDe acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:Questão 457941201621627Direito CivilAlém dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou f...Questão 457941201880157Direito CivilA restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Conforme o ordenamento jurídico vige...