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Em relação à Lei de Introdução e às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento, é incorreto afirmar que
Sobre o direito obrigacional e sobre os bens, assinale a alternativa incorreta.
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com
Acerca do contrato de prestação de serviços, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência ...
Sobre hipoteca, analise as assertivas abaixo. I. Pode ser objeto de hipoteca o domínio direto, mas não o domínio útil. II. O dono do imóvel hipotecado...
Sobre negócios jurídicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Quanto...
A invalidade do negócio jurídico abrange a inexistência (segundo alguns doutrinadores), a nulidade absoluta e a nulidade relativa. A respeito desse as...
Acerca do domicílio civil, assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas abaixo sobre aceitação e renúncia da herança. I. Exprimem aceitação da herança os atos oficiosos, como o funeral do finado, os m...