Segundo preconizado no artigo 206 da Constituição
Federal, o ensino será ministrado se baseando em
diversos princípios; analise-os.
I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência
na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber.
III. Uniformização de ideias e de concepções pedagógicas,
e coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos
oficiais.
V. Valorização dos profissionais da educação escolar,
garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com
ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos, aos das redes públicas.
VI. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
VII. Garantia de padrão de qualidade.
VIII.Piso salarial profissional nacional para os profissionais
da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
São princípios norteadores do ensino apenas