Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201244143Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internaci...1457941201244143Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:Aprevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional.Bdefesa da paz, intervenção e igualdade entre os Estados.Cprevalência dos direitos humanos, intervenção e igualdade entre os Estados.Drepúdio ao terrorismo e ao racismo, não concessão de asilo político e defesa da paz.Ecooperação entre os povos para o progresso da humanidade, solução pacífica ou não dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233869Direito ConstitucionalTerão início na Câmara dos Deputados o projeto deQuestão 457941200827876Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: O Presidente da República se ausentará do País por vinte e dois dias no mês de Fevereiro. O Vice-Preside...Questão 457941201005928Direito ConstitucionalProposta de emenda à Lei Orgânica de determinado Município visando à regulamentação do processo legislativo no âmbito municipal pretende, dentre outra...Questão 457941201054102Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, na hipótese de membro da ativa da Polícia Militar de determinado Estado tomar posse em cargo de Secretário de...Questão 457941201161608Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições, à luz da disciplina constitucional da segurança pública: I. Funções de polícia judiciária e apuração de infrações ...Questão 457941201300795Direito ConstitucionalDeterminada empresa pública federal, que recebe recursos financeiros para pagamento de despesas de pessoal, foi condenada em processo administrativo, ...Questão 457941201616090Direito ConstitucionalConsidere que o Chefe do Executivo pretenda implementar programa de fomento a setores da economia, ofertando linhas de crédito a juros abaixo dos prat...Questão 457941201703308Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios,...Questão 457941201894996Direito ConstitucionalRonaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido cri...Questão 457941201938098Direito ConstitucionalOs princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos à