Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201244301Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se encontram previstos na Constituição são1457941201244301Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do NorteTexto associadoConstituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE/RN) Entre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se encontram previstos na Constituição são Aa autonomia do Estado e de seus Municípios. Bo plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.Cos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Da dignidade da pessoa humana e a livre iniciativa. Ea cidadania e os valores sociais do trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192413Legislação EstadualA reincidência de uma prática infracional tem sérias consequências para o infrator da legislação do ICMS. De acordo com o disposto na Lei Estadual nº ...Questão 457941200365096Legislação EstadualO Decreto n° 44.294/2017 dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com mercadoria em situação irregular no âmbito do Esta...Questão 457941200443277Legislação EstadualA Lei n° 66/1993, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá, di...Questão 457941200793581Legislação EstadualO Código de Ética de que trata a Lei nº 17.715, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade e Compliance da Administração Púb...Questão 457941201185601Legislação EstadualQuanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece queQuestão 457941201633111Legislação EstadualA Procuradoria da Assembleia Legislativa é o órgão superior de assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo, incumbindo-lhe ainda as ati...Questão 457941201696081Legislação EstadualSegundo o artigo 15 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), compete privativamente ao Distrito Federal:Questão 457941201739294Legislação EstadualDe acordo com a disciplina da Lei distrital no 1.254/1996, no Distrito Federal, a condição de substituto tributário, nas operações subsequentes, poder...Questão 457941201946203Legislação EstadualNo que se refere aos incentivos e benefícios fiscais, o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto no 19.714/2003, estabelece queQuestão 457941202057938Legislação EstadualConsidere as situações a seguir:I. A Fábrica de Instrumentos Musicais Nando Cordel, de Ipojuca - PE arremata em leilão promovido pela Secretaria da Re...