Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201244314De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis...1457941201244314Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos. II. Facultativos para os analfabetos. III. Facultativos para os maiores de sessenta anos. Está(ão) CORRETO(S): ASomente os itens I e III.BSomente os itens II e III. CSomente o item II.DSomente o item I.ETodos os itens. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320242Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:Questão 457941200364938Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de...Questão 457941200871364Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao Ministro do Estado: I. Exercer a orientação, a coordenação e a supervisão dos órgãos e das enti...Questão 457941200889008Direito ConstitucionalO artigo 32 da Constituição Federal determina que “o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois t...Questão 457941201031455Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo e à sua elaboração, baseando-se na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941201370114Direito ConstitucionalAcerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurs...Questão 457941201519585Direito Constitucionalundamentando-se na Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada a competência para o jul...Questão 457941201727868Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal,...Questão 457941201882452Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, elei...Questão 457941202005344Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: