Julgue o item que se segue. Segundo os princípios fundamentais do D...

Question 1

Julgue o item que se segue. Segundo os princípios fundamentais do D...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Araripina - PE📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Araripina - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201244338

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Araripina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Julgue o item que se segue.

Segundo os princípios fundamentais do Direito Constitucional, a liberdade de expressão e manifestação de pensamento podem ser restringidas pelo Estado sempre que forem consideradas contrárias aos interesses da ordem pública e da segurança nacional, visando garantir a estabilidade do regime democrático.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200148484Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XXV, estipula que o Estado pode utilizar propriedade particular apenas em caso...

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200281792Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e normas que regem a ordem econômica do país, buscando garantir o desenvolvimento nacional e o be...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201279427Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201435158Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Constituição estabelece que, em situações de crise de segurança pública, o presidente da República tem o poder de militariza...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201909877Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de ...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Questão 457941202047647Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distri...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Question 2

Julgue o item que se segue. Segundo os princípios fundamentais do D...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Araripina - PE📚 Direito Constitucional

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Araripina - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201244338

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Araripina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Julgue o item que se segue.

Segundo os princípios fundamentais do Direito Constitucional, a liberdade de expressão e manifestação de pensamento podem ser restringidas pelo Estado sempre que forem consideradas contrárias aos interesses da ordem pública e da segurança nacional, visando garantir a estabilidade do regime democrático.

A

B

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Questão 457941200148484Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XXV, estipula que o Estado pode utilizar propriedade particular apenas em caso...

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200281792Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios e normas que regem a ordem econômica do país, buscando garantir o desenvolvimento nacional e o be...

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201279427Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201435158Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Constituição estabelece que, em situações de crise de segurança pública, o presidente da República tem o poder de militariza...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201909877Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.A partir da Emenda Constitucional 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aprovar, depois de ...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante

Questão 457941202047647Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distri...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais