Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201244416Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. É vedada relação societária de contro...1457941201244416Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. É vedada relação societária de controle entre empresas ou consórcio de empresas de exploração de gás natural e transportadores.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253451Legislação FederalAssinale a opção correta à luz do Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.Questão 457941200429495Legislação FederalOs juros de mora decorrentes do inadimplemento em contrato de locação fluem a partir do vencimento de cada parcela em atraso, inclusive para o fiador.Questão 457941200684623Legislação FederalCom relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...Questão 457941200876851Legislação FederalA respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças cl...Questão 457941201045122Legislação FederalÀ luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração ...Questão 457941201068857Legislação FederalCom base no que estabelece a legislação relacionada à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o item a seguir.Estão plenamente isentas d...Questão 457941201101569Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.As informações sobre a execução orçamentária e financeira d...Questão 457941201346012Legislação FederalA ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.Questão 457941201447101Legislação FederalJulgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de reje...Questão 457941201867610Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.