Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201244584

Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativ...

📅 2024🏢 FGV🎯 ENAM📚 Direito Civil
#Direitos Reais#Aquisição da Propriedade Imóvel#Direito de Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para ENAM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direitos Reais, Aquisição da Propriedade Imóvel, Direito de Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201244584
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Aquisição da Propriedade Imóvel | Direito de Propriedade
Acerca dos modos de aquisição de bens imóveis, analise as afirmativas a seguir.


I. O negócio jurídico de alienação do bem não possui eficácia real, portanto não transfere a propriedade do imóvel. Nada obstante, o negócio é existente, válido e eficaz pelo simples acordo de vontade, produzindo, assim, eficácia obrigacional, a vincular as partes ao ajustado.

II. A transferência da coisa imóvel somente ocorre com o seu registro no Registro de Imóveis competente, cuja validade prescinde do negócio jurídico celebrado. Assim, no Direito brasileiro, o registro firma presunção iuris et de iure da propriedade.

III. A usucapião configura aquisição originária típica, pela qual a propriedade é adquirida sem o concurso do proprietário anterior, embora o adquirente por usucapião suceda juridicamente ao proprietário, adquirindo dele a propriedade em aquisição dita indireta.


Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200252325Direito Civil

Ana e Paulo, médicos, casados, são pais de Júlia, estudante de 12 anos, e de André, oficial do exército. A família tem residência em Belo Horizonte/MG...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941200252337Direito Civil

Jussara, de 75 anos, aposentada e em situação de vulnerabilidade social, vive sozinha em um imóvel com área de 180 metros quadrados, situado em zona u...

#Direitos Reais#Usucapião
Questão 457941200893294Direito Civil

Em decorrência de uma falha de informação, foi publicada matéria inverídica em periódico do grupo de publicidade O MOMENTO S/A, a respeito da escola d...

#Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil
Questão 457941201070625Direito Civil

Paula e Tereza, coproprietárias de um apartamento em Manaus, herdado quando do falecimento de seu pai, celebraram contrato de compra e venda do referi...

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações
Questão 457941201225052Direito Civil

Um imóvel, objeto de multipropriedade, segundo o Código Civil:

#Condomínio Geral#Direitos Reais
Questão 457941201344149Direito Civil

Sobre o laudêmio, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A transferênci...

#Enfiteuse e Direito de Superfície#Direitos Reais

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Direitos ReaisQuestões do FGV