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A respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Julgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.De acordo com a jurisprudência do STF, a aplicação da sanção der...
Em relação à responsabilidade civil contratual e extracontratual, assinale a opção correta.
No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A destruição de coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito civil, sobretudo se as circunstâncias a tornarem absolutamente...
Pedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, respon...
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Deteriorada a coisa, independentemente da culpa do devedor, o cred...
Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.
A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.