Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Segundo a CF, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou ...

No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. A República Federativa do Brasil classifica-se como federação por desagregação.

Segundo Dieter Grimm, ex-juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão, as Constituições só conseguem cumprir suas missões se forem atos normativos h...

Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

As constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é i...

Assinale a alternativa que apresenta a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Constitui embaraço constitucionalmente indevido à liberdade de informação dos meios de comunicação o(a)

Tendo em vista uma grande catástrofe originada por fortes chuvas, o presidente da República resolveu decretar estado de defesa, com a finalidade de re...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participa...

Em um estado brasileiro, a assembleia legislativa resolveu fazer emenda à constituição estadual, estabelecendo a necessidade de aprovação prévia, a se...

No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. Conforme a jurisprudência do STF, aos suplentes de senadores e de deputados federais...