Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201245223Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre1457941201245223Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais Segundo a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre Atrânsito e transporte. Binstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. Cdireito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. Dpolítica de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.Esistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300395Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu de forma relevante uma seção sobre a saúde. Qual das alternativas a seguir faz parte dessa seção?Questão 457941200561352Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. de um terço, no mínimo...Questão 457941200738113Direito ConstitucionalNão podem ser confundidos Poderes da Administração ou Administrativos com Poderes do Estado. Estes são elementos orgânicos ou organizacionais, que exe...Questão 457941200778477Direito ConstitucionalNos termos do art. 103 da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCE...Questão 457941200813079Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, dentre outras, para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, a idade mínima deQuestão 457941201113441Direito ConstitucionalPrincípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em no...Questão 457941201387494Direito ConstitucionalSobre a competência dos Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201673425Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil a respeito do servidor público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201947957Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:Questão 457941202046612Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa inteiramente correta.