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A respeito do Capítulo V da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, considere as condutas apresentadas abaixo. 1. Trat...

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457941201245244
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
A respeito do Capítulo V da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, considere as condutas apresentadas abaixo.

1. Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo.
2. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
3. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.
4. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Quais delas constituem crimes contra o meio ambiente?
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