Considere os seguintes itens: I. pontualidade. II. capacidade de iniciativa. III. responsabilidade. IV. regularidade. V....

Nos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual no 1.010/07 (Lei que...

A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do território,

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com atribuições previ...

No que se refere às responsabilidades, a Lei Complementar nº 207/2004, que instituiu o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo...

Suponha que a empresa “Novo Milênio S.A.”, localizada em Joinville/SC, tenha recebido notificação fiscal reclamando pagamento de ICMS relativamente a ...

A SEFAZ está, atualmente, modernizando-se para melhor atender ao cidadão e ao contribuinte objetivando: − fornecer, ao contribuinte, orientação e serv...

Odete, Tânia e Lourdes são servidoras estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob o regime estatutário. Odete pretende se alistar como e...

O regime de previdência complementar de que trata a Lei Complementar do Estado de Pernambuco n° 257/2013, de caráter facultativo, aplica-se aos que in...

Nos termos da Lei Estadual n° 12.786/1997, no que concerne à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará − ARCE, é correto af...

No Brasil, como em outras partes do mundo, é importante conhecer os tributos, quando se deseja avaliar a viabilidade de determinada atividade empresar...