Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201245311A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras ...1457941201245311Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Legislação FederalA Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere o Art. 5º desta Lei e assinale a alternativa incorreta.ADistribuição – a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posseBRetransmissão – a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outraCReprodução – a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvidoDPublicação – o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, sem o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081449Legislação FederalNo que se refere ao tema da “Ação Civil Pública”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200132775Legislação FederalNo que se refere ao grau de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200148286Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Ser...Questão 457941200370786Legislação FederalCom relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...Questão 457941200744912Legislação FederalCom base na Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a Ação Popular, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201372537Legislação FederalNo que se refere aos crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201376168Legislação FederalA Instrução Normativa nº 004 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 14 de outubro de ...Questão 457941201687617Legislação FederalA respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), ...Questão 457941201994750Legislação FederalSegundo o Art. 10 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007 que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricu...Questão 457941202010783Legislação FederalPara obtenção de precisão, as disposições normativas devem observar, dentre outras, a seguinte diretriz: