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Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar...
José, órfão de pai e mãe, concluiu e colou grau em curso superior de Sociologia com 16 anos de idade, por conta da sua inteligência acima da média. Em...
Cláudia adquiriu o nome do seu marido quando eles se casaram em 2002. Em 2008 o marido de Cláudia veio a falecer em um trágico acidente de avião. Em 2...
A conversão substancial do negócio jurídico
Ocorre a perempção da hipoteca convencional no prazo de
O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é correto...
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
São pessoas jurídicas tipicamente de direito privado:
Dispõe o artigo 1.790 do Código Civil de 2002:Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos ...