Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201245508Julgue o item a seguir.As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUN...1457941201245508Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoJulgue o item a seguir.As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos da CF/88.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195742Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Administração pública é permeada de princípios que regulam a atuação do administrador. Co...Questão 457941200267293Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Na Constituição Federal de 1988, é reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à seguranç...Questão 457941200615796Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estipula que todos os indivíduos são iguais perante a lei, assegurando a igualdad...Questão 457941200721419Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito...Questão 457941200773255Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Um ponto importante que deve ser levado em consideração é que os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Feder...Questão 457941201024352Direito ConstitucionalJoão, um cidadão brasileiro, teve sua liberdade de expressão cerceada por uma lei municipal. Ele procura o Ministério Público para buscar a defesa de ...Questão 457941201454648Direito ConstitucionalO Poder Judiciário tem o poder de sustar, de ofício, qualquer ato administrativo da prefeita Maria que julgar inconstitucional ou ilegal, sem a necess...Questão 457941201465614Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo a...Questão 457941201471910Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Excepcionalmente, é aceitável que um servidor público participe ativamente de campanhas políticas durante seu horário de t...Questão 457941201831838Direito ConstitucionalA capacidade eleitoral (sufrágio) divide-se em: ativa e passiva. A ativa corresponde ao direito de ser votado em processo eleitoral.