Loteamento e Zoneamento
O loteamento e o zoneamento são instrumentos
urbanísticos utilizados pelo poder público para ordenar
o uso e a ocupação do solo urbano. Avalie as afirmativas
abaixo e selecione a alternativa correta.
1. O loteamento é a subdivisão de uma gleba em
lotes destinados à edificação, mediante
aprovação do poder público e cumprimento
das exigências legais de infraestrutura urbana
(Carvalho Filho, 2018).
2. O zoneamento é o instrumento que estabelece
o uso permitido para cada área da cidade,
diferenciando zonas residenciais, comerciais,
industriais e mistas (Di Pietro, 2016).
3. A aprovação de projetos de loteamento deve
considerar a conformidade com o plano diretor
municipal e as normas de uso do solo,
garantindo a adequação das infraestruturas de
água, esgoto, energia elétrica e vias públicas
(Meirelles, 2015).
4. O descumprimento das normas de loteamento
pode resultar em sanções administrativas,
como a anulação do loteamento e a imposição
de multas aos responsáveis (Sundfeld, 2019).
5. O zoneamento é uma norma de caráter
transitório, podendo ser alterada a qualquer
momento pelo poder público, sem necessidade
de consulta pública ou participação da
comunidade (Justen Filho, 2019).
Alternativas: