A Constituição Brasileira é considerada uma das mais
avançadas do mundo no que se refere a direitos e garantias
fundamentais. Nesse sentido, em relação aos direitos e às
garantias fundamentais assegurados, nos termos da lei,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Aos autores, o direito exclusivo de utilização, publicação
ou reprodução de suas obras, intransmissível aos
herdeiros.
( ) A proteção às participações individuais em obras
coletivas e à reprodução de imagem e voz humanas,
inclusive nas atividades desportivas.
( ) Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das
obras que criarem ou de que participarem aos criadores,
aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e
associativas.