Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201245622Julgue o item a seguir.Configura-se como alienação parental a omissão deliberada a genitor de informações pessoais relev...1457941201245622Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação ParentalJulgue o item a seguir.Configura-se como alienação parental a omissão deliberada a genitor de informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315172Legislação FederalJulgue o item a seguir.Quanto à estrutura administrativa do Conselho Gestor de Segurança, o Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alt...Questão 457941200486659Legislação FederalConsiderando as diretrizes estabelecidas pelo Artigo 3º da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir: O uso de tecnologia da informação não é...Questão 457941200635457Legislação FederalJulgue o item que se segue. A LC 123/2006 estabelece um conjunto diversificado de incentivos fiscais e tributários, cuja aplicação é direcionada de fo...Questão 457941201168036Legislação FederalJulgue o item subsequente.Ao solicitar documentos em uma repartição pública, é obrigatório que o requerente informe os motivos determinantes da solici...Questão 457941201203429Legislação FederalJulgue o item a seguir.De acordo com o artigo 3º do Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações, o Ministério da Casa Cívil é cl...Questão 457941201745714Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006 estabelece diretrizes para o tratamento jurídico diferenciado e favorecido das microempresas e empresas de pequeno port...Questão 457941201903133Legislação FederalJulgue o item que se segue.A Lei nº 12.527/2011 determina que as informações sigilosas estão sujeitas a um prazo máximo de 50 anos para ultrassecreta,...Questão 457941201920864Legislação FederalJulgue o item a seguir.Os programas do Plano Nacional de Segurança Pública devem ser de autoria da união e devem corresponder a tópicos de um Plano Es...Questão 457941201976440Legislação FederalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 13.675/2018 estabelece que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) visa a integrar os órgãos de segurança...Questão 457941201993423Legislação FederalJulgue o item que se segue.A Lei do SUSP atribui aos municípios brasileiros a responsabilidade exclusiva pela coordenação das políticas de segurança p...