A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. A ANP disponibilizará onerosamente...

De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção ...

Acerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o i...

De acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. A Lei n.º 12.232/2010 esta...

Julgue o item a seguir, relativo a aspectos regulatórios e éticos da biotecnologia em cultivos agrícolas. A lei federal que dispõe sobre atividades qu...

É atribuição do procurador-geral federal, estabelecida em lei específica, definir a distribuição de cargos de procurador federal na procuradoria da AN...

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).Entre as metas do PNBL estão a acel...

Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e criou a ABIN, julgue o seguinte item .Os atos administrativos, no âmbito da ABIN, que viabili...

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a ...

Considerando as regras de aporte de recurso e de contrapartida previstas no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção correta.