Em uma infração ambiental, são circunstâncias que ...

Q: Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

A) reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. | B) ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração. | C) comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente. | D) baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; ter o agente cometido a infração durante o dia. | E) arrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

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