Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser al...

No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

Julgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).A vedação de tratamento discriminatório entre homens ...

Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentação das limitações constitucion...

O art. 5.° da Carta Magna, em seu inciso LXXII, traz uma importante ferramenta de controle judicial ao cidadão: o habeas data. A respeito desse remédi...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. O apoio do governo federal à PEC da...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida rest...

São responsabilidades estatais, segundo a Constituição da República de 1988: I. A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção soc...

O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode ex...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A pequena propriedade r...