Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201246095Mateus, trabalhador operário aposentado, é filiado à determinada organização sindical. Em meados de 2014, realizar-se-á ...1457941201246095Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais Mateus, trabalhador operário aposentado, é filiado à determinada organização sindical. Em meados de 2014, realizar-se-á eleição na citada organização sindical. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que Mateus Atem direito apenas a ser votado. Bnão pode votar nem ser votado, embora possa estar presente e acompanhar a eleição. Ctem direito a voto e a ser votado. Dtem direito apenas de voto. Enão pode votar nem ser votado, nem mesmo acompanhar a eleição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082970Direito ConstitucionalSobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941200085731Direito ConstitucionalO Presidente da República edita medida provisória com o intuito de aprimorar a organização do Poder Judiciário, a qual é convertida em lei pelo Congre...Questão 457941200132004Direito ConstitucionalAo organizar O regime próprio de previdência de seus servidores titulares de cargos efetivos, determinado Município, dentre outras medidas, estabelece...Questão 457941200319094Direito ConstitucionalNa hipótese de um contrato da União, o ato de sustação, segundo dispõe a Constituição Federal, é adotado diretamente peloQuestão 457941200330064Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarqui...Questão 457941200751011Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n° 80/2014 representou importante marco no fortalecimento institucional da Defensoria Pública em sede constitucional. Consider...Questão 457941200797007Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas: I. A edição de novo diploma legal que determine a redução dos valores das indenizações a serem pagas a título de se...Questão 457941201408484Direito ConstitucionalCom base no art. 201 da Constituição Federal de 1988, é VEDADA a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalv...Questão 457941201616456Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a decisão do Tribunal de Contas que concluir pela ilegalidade de despesa ou irregularidade de contasQuestão 457941201875449Direito ConstitucionalDeterminado Estado da federação promulga lei que autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio em dinheiro, como forma de estímulo à cultura regional, ...