Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201246268O Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outr...1457941201246268Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalO Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso, após regular aprovação no plano interno brasileiro, passou a ter status Asupraconstitucional.Bde lei ordinária federal. Cde lei complementar federal.Dsupralegal.Econstitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357378Direitos HumanosCom relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.A presunção da inocência de uma pessoa acusada de um ato delituoso é prev...Questão 457941200627157Direitos HumanosEm relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.A primeira fase de internacionalização da proteção dos direitos humanos foi marcada por trê...Questão 457941200648365Direitos HumanosConsiderando a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de povos indígenas e tribais, assinale a opção correta, relativ...Questão 457941200933828Direitos HumanosO compromisso do Brasil de que as estruturas que venham a ser construídas facilitem a comunicação das pessoas com deficiência é uma das determinações ...Questão 457941200941766Direitos HumanosAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os seguintes itens. I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar se...Questão 457941200975822Direitos HumanosNo ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...Questão 457941201051245Direitos HumanosCom base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Os tratados internacionais s...Questão 457941201299277Direitos HumanosA partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.]O desenvolvimento de campanhas de informação sobre adolescentes em conflito com a lei, def...Questão 457941201588775Direitos HumanosAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a se...Questão 457941201882275Direitos HumanosAcerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguint...