Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201246270

A Lei nº 3.143, de 20 de dezembro de 2005, criou a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Estado...

1

457941201246270
Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: CRM-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do Sul
A Lei nº 3.143, de 20 de dezembro de 2005, criou a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Com base no estabelecido nessa Lei, analise se são falsas ou verdadeiras as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

( ) O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no ato solene de posse no cargo, logo depois da afirmação do compromisso constitucional, receberá a Faixa Governamental das mãos do Presidente da Assembléia Legislativa.
( ) A critério dos Governadores sucedido e sucessor, este poderá receber a Faixa Governamental das mãos daquele, sem prejuízo da solenidade de posse em sessão da Assembléia Legislativa, na forma do disposto no art. 85 da Constituição Estadual.
( ) O Governador poderá transferir provisoriamente a Faixa Governamental ao Presidente da Assembleia Legislativa, em suas ausências eventuais, retomando-a tão logo retorne ao exercício do cargo.
( ) A Faixa Governamental será exposta à contemplação pública no prédio da sede do Poder Executivo e preservada para utilização nas solenidades oficiais previstas nesta Lei.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200526273Legislação Estadual

A Lei Estadual n. 10.460/88 estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. Com base em suas disposiçõe...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)
Questão 457941200853300Legislação Estadual

Assinale a alternativa que está de acordo com o art. 7º da Lei nº 1883/2012.

Questão 457941201403195Legislação Estadual

Leia os itens a seguir e marque a alternativa verdadeira. I. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso p...

Questão 457941201408190Legislação Estadual

Marque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. O candidato terá o prazo ____________________, a contar da publicação oficial da convoca...

Questão 457941201468718Legislação Estadual

Segundo o art. 112, as leis e atos administrativos externos, para que produzam seus efeitos regulares, deverão ser:

#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo
Questão 457941201486722Legislação Estadual

Em consonância com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Pará, podemos afirmar que

#Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201683519Legislação Estadual

Julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado), sobre as proibições direcionadas aos funcionários, e assinale a alternativa correta. ( ) Fundar sin...

#Legislação Estadual de São Paulo#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Questão 457941201750875Legislação Estadual

Tendo em vista a Resolução SEMIL n.º 036, de 31 de março de 2024, marque a alternativa que complete, corretamente, as lacunas. O Programa Município Ve...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941201800232Legislação Estadual

Marque a alternativa que se relacione corretamente à situação dos dependentes nos casos de morte do segurado titular do IPASGO SAÚDE, em conformidade ...

#Legislação Estadual de Goiás#Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Revogado)
Questão 457941201893666Legislação Estadual

A respeito da Lei Estadual n.º 47397/2002, que dispõe sobre prevenção da poluição do solo, ar e água, assinale a alternativa que indique somente fonte...

#Legislação Estadual de São Paulo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de Mato Grosso do SulQuestões do MS CONCURSOS